O software de Pesquisa Qualitativa ajuda as pessoas a gerir, formar e fazer sentido as informações não estruturadas.

Assista ao vídeo abaixo e saiba como os recursos e capacidades do NVivo podem ser usados em seu próximo projeto:

Conforme o inciso XXI do artigo 24 (É dispensável a licitação) da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993:

para a aquisição de bens destinados exclusivamente a pesquisa científica e tecnológica com recursos concedidos pela CAPES, FINEP, CNPq ou outras instituições de fomento a pesquisa credenciadas pelo CNPq para esse fim específico

Até R$ 8.000,00 é Dispensável a Licitação

Conforme o inciso II do artigo 24 (É dispensável a licitação) da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993:

para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez

Licença de Uso de Software é SERVIÇO

Licenciamento ou Cessão de Direito de uso de SOFTWARE (programa de computador) é determinado como SERVIÇO na lista de serviços anexa à Lei Complementar Federal nº 116, de 31 de julho de 2003.

Justificativa para a dispensa de licitação

Considera-se dispensável a licitação onde a Administração Pública tem a faculdade, a opção de realizar ou não o procedimento licitatório. É critério discricionário da Administração, mas não arbitrário, motivo pelo qual deverá ser razoavelmente justificado, respeitando todos os requisitos impostos pela Lei de Licitações.

O Licenciamento e o Registro são distintos

A Licença de Uso, ou Licenciamento, é disposta na Lei Federal nº 9.609, de 19 de fevereiro de 1998, onde um software somente pode ser usado por um usuário que tenha adquirido a respectiva Licença. A mesma Lei dispõe sobre o uso irregular de software, ou seja, software usado sem a respectiva Licença de Uso.

Registro é somente o conjunto de informações do cliente que são passados ao desenvolvedor ou representante, e este retorna outra informação, como um CÓDIGO, que programaticamente liberará o software para o LICENCIADO.

É Validade Técnica, não “manutenção”

Validade Técnica, regida pelo Capítulo III da Lei número 9.609 de 19 de fevereiro de 1998, é o prazo estipulado pelo desenvolvedor ou representante que garantirá ao LICENCIADO o adequado funcionamento do software, considerando suas especificações. Onde o LICENCIADO poderá, no prazo estipulado da Validade Técnica, informar problemas que estejam ocorrendo no software ou em seu uso, e assim ser atendido pelo suporte técnico que analisará o pedido e responderá conforme a situação.

O LICENCIADO que não renovar a Validade Técnica não poderá solicitar ajuda do suporte técnico, como também, usar qualquer versão atualizada que não seja a versão adquirida pelo mesmo.

(Fonte: Princeton Systems Computação Ltda)

Esta chamada destina-se à formação de uma Rede de Pesquisa de Identificação Molecular da Biodiversidade Brasileira – BR-BoL, por meio de códigos de barra de DNA, constituindo uma ação no âmbito do Programa de Pesquisa em Biodiversidade – PPBio

Inscrições: 13/10/2010 a 29/11/2010

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EDITAL

O Ministério da Ciência e Tecnologia – MCT, o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FNDCT, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq tornam público o presente Edital e convidamos interessados a apresentarem propostas nos termos aqui estabelecidos, e em conformidade com o anexo REGULAMENTO, parte integrante deste Edital.

OBJETIVO

O presente Edital tem por objetivo selecionar propostas para apoio financeiro a projetos de pesquisa que visem contribuir significativamente para o desenvolvimento científico e tecnológico do País e para a formação de recursos humanos qualificados, através da constituição de uma Rede Nacional de Identificação Molecular da Biodiversidade – BR-BoL. As propostas devem observar as condições específicas estabelecidas na parte II – REGULAMENTO, anexo a este Edital, que determina os requisitos relativos ao proponente, cronograma, recursos financeiros a serem aplicados nas propostas aprovadas, origem dos recursos, itens financiáveis, prazo de execução dos projetos, critérios de elegibilidade, critérios e parâmetros objetivos de julgamento e demais informações necessárias.

(Fonte: CNPq)

Promover a formação ou consolidação de 2 (dois) Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCT) em Ciências do Mar, com foco na Plataforma Continental Brasileira de Norte a Sul

Inscrições: 13/10/2010 a 20/12/2010

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EDITAL

O Ministério da Ciência e Tecnologia – MCT, por intermédio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq, torna público o presente Edital e convida os interessados a apresentarem propostas nos termos aqui estabelecidos, em conformidade com o anexo REGULAMENTO, parte integrante deste Edital.

INFORMAÇÕES GERAIS

O Programa dos Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia tem por objetivos gerais mobilizar e agregar, de forma articulada, com atuação em redes, os melhores grupos de pesquisa em áreas de fronteira da ciência e em áreas estratégicas para o desenvolvimento sustentável do País, como definidas no PACTI; impulsionar e desenvolver a pesquisa científica e tecnológica de ponta, em estreita articulação com empresas inovadoras, nas áreas do Sistema Brasileiro de Tecnologia (SIBRATEC); promover o avanço da competência nacional em sua área de atuação, criando ambientes atraentes e estimulantes para alunos talentosos de diversos níveis, do ensino médio ao pós-graduado, e formando jovens pesquisadores; estabelecer programas que contribuam para a melhoria do ensino de ciências e para a difusão da ciência aos cidadãos; apoiar a instalação e o funcionamento de laboratórios em instituições de ensino e pesquisa, e em empresas, em temas de fronteira da ciência e da tecnologia, promovendo a competitividade internacional do País, a melhor distribuição nacional da pesquisa científico-tecnológica e a qualificação em áreas prioritárias para o seu desenvolvimento regional e nacional.

Entre as metas do Plano de Ação 2007-2010: Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional, Programa 14.2. “C,T&I para a Exploração dos Recursos do Mar” consta que o Governo deve “apoiar a execução de ações voltadas para a ampliação e o fortalecimento da infra-estrutura brasileira de pesquisa oceanográfica, considerando que as investigações sobre as regiões da quebra de plataforma, talude e águas internacionais são raríssimas, senão praticamente inexistentes, devido, principalmente, à ausência de infra-estrutura para suporte às atividades de pesquisa”.

Nos últimos anos, a comunidade científica e tecnológica das áreas de ciências do mar vem convivendo com uma série de dificuldades e limitações que dizem respeito à carência de um ambiente de inovação científica que possibilite a difusão de novas tecnologias. Em particular, ressalta-se a quase inexistência de iniciativas de monitoramento de longo prazo, a limitada disponibilidade de instrumentos para a realização de ensino e pesquisa, bem como para os levantamentos hidrográficos e oceanográficos. Por outro lado, aparece como prioridade do Governo dotar o Brasil de uma plataforma de coleta de dados oceanográficos que permita embarcar pesquisadores, professores e alunos, de forma sistemática e contínua, a fim de desenvolver atividades de ensino e pesquisa no ambiente marinho, bem como prestar apoio aos programas científicos desenvolvidos nas ilhas oceânicas. Além disso, a comunidade tem demandado iniciativas relacionadas ao levantamento hidrográfico e oceanográfico, a uma exploração inteligente da produção biológica marinha e ao levantamento e conservação da biodiversidade marinha.

Outro desafio para a pesquisa nas áreas das ciências do mar é a crescente idéia, quer por parte das ciências humanas, quer por parte das ciências naturais, de que o ambiente natural não deve ser compreendido em uma perspectiva que não leve em consideração a presença humana, em particular a das populações tradicionais de regiões costeiras.

Com base nesta prioridade nacional e na necessidade de fortalecer e apoiar a área de Ciências do Mar, que não possui INCT implantado, e considerando o grande potencial econômico e de desenvolvimento de pesquisas existentes na Plataforma Continental Brasileira é que se faz estratégico o apoio a esta área de pesquisa e ao lançamento do presente Edital.

OBJETIVO

O presente Edital tem por objetivo apoiar atividades de pesquisa científica, tecnológica e de inovação em Ciências do Mar, mediante a seleção de propostas para apoio financeiro a projetos relacionados ao objeto abaixo indicado, em conformidade com o estabelecido no REGULAMENTO, anexos a este Edital.

(Fonte: CNPq)

Selecionar propostas para apoio financeiro a projetos que visem contribuir significativamente para o desenvolvimento científico e tecnológico do País, com a realização de estudos sobre o crack

Inscrições: 11/10/2010 a 25/11/2010

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EDITAL

O Ministério da Ciência e Tecnologia – MCT, o Ministério da Saúde e Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq, tornam público o presente Edital e convidam os interessados a apresentarem propostas nos termos aqui estabelecidos, e em conformidade com o anexo REGULAMENTO, parte integrante deste Edital.

OBJETIVO

O presente Edital tem por objetivo selecionar propostas para apoio financeiro a projetos que visem contribuir significativamente para o desenvolvimento científico e tecnológico do País, com a realização de estudos sobre o crack: perfil do usuário, padrões de consumo, vulnerabilidade e modelos de intervenção. As propostas devem observar as condições específicas estabelecidas na parte II – REGULAMENTO, anexo a este Edital, que determina os requisitos relativos ao proponente, cronograma, recursos financeiros a serem aplicados nas propostas aprovadas, origem dos recursos, itens financiáveis, prazo de execução dos projetos, critérios de elegibilidade, critérios e parâmetros objetivos de julgamento e demais informações necessárias.

(Fonte: CNPq)

Selecionar propostas para apoio financeiro a projetos que visem contribuir significativamente para o desenvolvimento científico e tecnológico do País e o fortalecimento da Rede Brasileira de Avaliação de Tecnologias em Saúde – REBRATS

Inscrições: 08/10/2010 a 22/11/2010

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EDITAL

O Ministério da Saúde (MS) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), tornam público o presente Edital e convidam os interessados a apresentarem propostas nos termos aqui estabelecidos, e em conformidade com o anexo REGULAMENTO, parte integrante deste Edital.

OBJETIVO

O presente Edital tem por objetivo selecionar propostas para apoio financeiro a projetos que visem contribuir significativamente para o desenvolvimento científico e tecnológico do País e o  fortalecimento da Rede Brasileira de Avaliação de Tecnologias em Saúde – REBRATS. As propostas devem observar as condições específicas estabelecidas na parte II – REGULAMENTO, anexo a este Edital, que determina os requisitos relativos ao proponente, cronograma, recursos financeiros a serem aplicados nas propostas aprovadas, origem dos recursos, itens financiáveis, prazo de execução dos projetos, critérios de elegibilidade, critérios e parâmetros objetivos de julgamento e demais informações necessárias.

(Fonte: CNPq)

Seleção pública de propostas para apoio à formação de redes cooperativas de pesquisa e desenvolvimento em Nanociência e Nanotecnologia

Inscrições: 06/10/2010 a 22/11/2010

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EDITAL

O Ministério da Ciência e Tecnologia – MCT e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq, tornam público o presente Edital para apoio a projetos a serem financiados com recursos do MCT e convidam os interessados a apresentarem propostas, nos termos aqui estabelecidos, e em conformidade com o anexo REGULAMENTO, parte integrante deste Edital.

OBJETIVO

O presente Edital tem por objetivo selecionar propostas para apoio financeiro a projetos que visem dar continuidade ao processo de expansão e consolidação de competências nacionais em Nanociência e Nanotecnologia, apoiando a formação de Redes Cooperativas Integradas de Pesquisa Básica e/ou Aplicada. As propostas devem observar as condições específicas estabelecidas na parte II – REGULAMENTO, anexo a este Edital, que determina os requisitos relativos ao proponente, cronograma, recursos financeiros a serem aplicados nas propostas aprovadas, origem dos recursos, itens financiáveis, prazo de execução dos projetos, critérios de elegibilidade, critérios e parâmetros objetivos de julgamento e demais informações necessárias.

(Fonte: CNPq)

Seleção pública de propostas para concessão de apoio financeiro a projetos de pesquisa científica e tecnológica que visem à implantação e consolidação da Rede PRO-CENTRO-OESTE

Inscrições: 28/09/2010 a 11/11/2010

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EDITAL

O Ministério da Ciência e Tecnologia – MCT, o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FNDCT, as Fundações de Amparo à Pesquisa – FAPs da Região Centro-Oeste, o Ministério da Educação – MEC e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES, por intermédio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq, tornam público o presente Edital e convidam os interessados a apresentarem propostas nos termos aqui estabelecidos, e em conformidade com o anexo REGULAMENTO, parte integrante deste Edital.

OBJETIVO

O presente Edital tem por objetivo selecionar propostas para apoio financeiro a projetos que visem contribuir significativamente para o desenvolvimento científico e tecnológico do País e, em especial, fortalecer e consolidar a Rede PRO-CENTRO-OESTE. As propostas devem observar as condições específicas estabelecidas no REGULAMENTO, anexo a este Edital, que determina os requisitos relativos ao proponente, cronograma, recursos financeiros a serem aplicados nas propostas aprovadas, origem dos recursos, itens financiáveis, prazo de execução dos projetos, critérios de elegibilidade, critérios e parâmetros objetivos de julgamento e demais informações necessárias.

(Fonte: CNPq)

Programa de Cooperação Brasil – União Europeia na Área de Tecnologias da Informação e Comunicação – TIC

Inscrições: 28/09/2010 a 18/01/2011

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EDITAL

O Ministério da Ciência e Tecnologia – MCT e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq tornam público o presente Edital e convidam os interessados a apresentarem propostas nos termos aqui estabelecidos, e em conformidade com o anexo REGULAMENTO, parte integrante deste Edital.

OBJETIVO

O presente Edital tem por objetivo selecionar propostas para apoio financeiro a projetos que visem contribuir significativamente para o desenvolvimento científico e tecnológico do País, no segmento de Tecnologias da Informação e Comunicação, para a criação de uma expressiva infraestrutura de pesquisa e desenvolvimento, laboratorial e de recursos humanos que permita o uso eficaz de tecnologias de ponta, com eficiência e competitividade internacional em todos os setores de nossa sociedade. As propostas devem observar as condições específicas estabelecidas na parte II – REGULAMENTO, anexo a este Edital, que determina os requisitos relativos ao proponente, cronograma, recursos financeiros a serem aplicados nas propostas aprovadas, origem dos recursos, itens financiáveis, prazo de execução dos projetos, critérios de elegibilidade, critérios e parâmetros objetivos de julgamento e demais informações necessárias.

(Fonte: CNPq)